O sector informal em Moçambique é um pilar crucial da economia, absorvendo a maioria da força de trabalho, especialmente jovens e mulheres. Longe de ser apenas uma alternativa, ele é, para muitos, a única fonte de rendimento e subsistência. A promoção eficaz de oportunidades neste sector exige uma abordagem multicanal que combine iniciativas estatais, tecnologias modernas e redes comunitárias.
Canais Governamentais e de Apoio Institucional
O Governo e as instituições públicas desempenham um papel vital na legitimação e no apoio aos trabalhadores informais, mesmo quando o objetivo final é a formalização gradual.
Instituto Nacional de Emprego (INEP) e Centros de Emprego:
Embora tradicionalmente focados no emprego formal, iniciativas como o Balcão Móvel de Emprego do INEP procuram aproximar os serviços públicos das comunidades e bairros. Este canal é crucial para a orientação profissional e para ligar o público a programas de autoemprego (como o fornecimento de Kits de Auto Emprego), que visam diretamente a geração de renda no sector informal.
Programas de Formalização e Simplificação Fiscal:
A promoção do emprego informal passa, paradoxalmente, por incentivar a sua transição. Programas como o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) ou projetos apoiados por entidades como as Nações Unidas visam facilitar a transição, fornecendo informação e apoio financeiro. O canal aqui é a sensibilização e o acesso facilitado aos balcões de registo.
Segurança Social (INSS):
A promoção de um trabalho mais digno e seguro, mesmo que informal, é feita através da extensão da Segurança Social aos Trabalhadores por Conta Própria (TCP). O canal de promoção é feito em colaboração com associações de trabalhadores para aumentar os baixos níveis de adesão e garantir o usufruto de subsídios.
Canais Digitais e Tecnológicos
A crescente penetração da telefonia móvel e da internet em Moçambique abriu novos canais de promoção que oferecem velocidade e alcance.
Plataformas Online de Emprego:
Embora muitas plataformas como MMO Emprego ou nJOBS se concentrem em vagas formais, elas também se tornaram canais essenciais para vagas de “Free Lancer”, trabalhos temporários e estágios pré-profissionais, que são muitas vezes a porta de entrada para o sector informal ou semi-formal.
SMS e WhatsApp:
Para uma população com acesso limitado à internet, o SMS e o WhatsApp tornaram-se canais diretos e eficazes. Serviços como o nJOBS utilizam o SMS para enviar alertas personalizados sobre vagas e estágios, democratizando o acesso à informação de oportunidades, muitas das quais se enquadram no trabalho temporário e informal.
Redes Sociais:
O LinkedIn, o Facebook e o WhatsApp são usados por ONGs e associações para recrutar temporariamente ou para divulgar oportunidades de formação e autoemprego. Este canal permite uma comunicação rápida e a criação de grupos dedicados à partilha de oportunidades locais e regionais.
Redes Comunitárias e Associações de Base
Estes são talvez os canais mais eficazes e confiáveis para os trabalhadores informais, pois operam com base na confiança e no conhecimento local.
Associações de Trabalhadores Informais:
Associações como a ASSOTSI (Associação dos Trabalhadores do Sector Informal) atuam como canais de voz e de serviço. Elas facilitam a organização dos trabalhadores (como vendedores de mercados), promovem a adesão à Segurança Social e representam os seus membros junto às autoridades, legitimando o trabalho e criando uma rede de apoio.
Centros de Formação e ONGs Locais:
Organizações não-governamentais (ONGs) e centros de formação técnica/vocacional são um canal crucial para o desenvolvimento de competências. Ao estabelecerem ligações entre a formação e os agentes económicos, eles promovem o autoemprego através do fornecimento de competências práticas (kits de autoemprego) e da criação de pequenas redes de empreendedores.
Mercados e Bairros:
O boca-a-boca e as redes de confiança dentro dos mercados permanecem como canais primários para a partilha de oportunidades, acesso a pequenos empréstimos e a organização de fornecedores e prestadores de serviços. A visibilidade nestes espaços é, em si, um canal de promoção de serviços.
A abordagem para promover o emprego informal em Moçambique deve ser holística, reconhecendo que o sector não é apenas um problema a ser formalizado, mas sim uma solução econômica e social. A chave é utilizar canais que levem a formação, financiamento simplificado, e informação directamente aos cidadãos, nos espaços que eles já frequentam, seja digital ou fisicamente.
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