Centro de Integridade Pública questiona vantagens para Moçambique do negócio de rubis

Centro de Integridade Pública questiona vantagens para Moçambique do negócio de rubis

A organização da sociedade civil moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP) manifestou hoje dúvidas sobre as eventuais vantagens para Moçambique declaradas pela empresa Montepuez Ruby Mining (MRM), apontando discrepâncias nos valores do imposto sobre a produção.

O CIP pôs em causa o real contributo da MRM para os cofres do Estado moçambicano e para as comunidades da zona de concessão de rubis extraídos pela companhia num comunicado em que reage a uma carta da empresa sobre os benefícios da sua operação no país.

A MRM Gemfields é detida pela holding Pallinghurst Resources Limited desde 2017 e detém em Moçambique uma concessão mineira na província de Cabo Delgado, norte do país.

No comunicado que divulgou hoje, o CIP diz que há uma diferença a mais de 258 milhões de meticais (3,6 milhões de euros) que a MRM diz que pagou de imposto sobre a produção, entre 2014 e 2016.

A MRM refere que pagou nesse período pouco mais de mil milhões de meticais (14 milhões de euros), enquanto o Governo declara ter recebido ter recebido 777 milhões de meticais (10,9 milhões de euros).

O CIP diz ainda que a MRM não esclarece o destino dado ao rubi que restou dos leilões que já promoveu até ao momento, realçando que em todas as vendas houve um remanescente que ronda a quantidade média de 102 mil quilates, o que corresponde a pouco mais de 21 milhões de dólares (17,7 milhões de euros).

O CIP refere ainda que a MRM declara ter entrado em parcerias com as autoridades moçambicanas para o desenvolvimento de projetos de subsistência em prol das comunidades, mas a empresa não refere se as iniciativas foram firmadas no âmbito da Responsabilidade Social Corporativa ou no quadro dos planos de desenvolvimento comunitário.

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