Corporações são uma maldição para a soberania de Moçambique

Corporações são uma maldição para a soberania de Moçambique

De acordo com painelistas que participaram do debate sobre impunidade corporativa e direitos humanos que decorreu durante dois dias, em Maputo, sob a batuta da oganização não governamental de defesa do ambiente, designada Justiça Ambiental reafirmam que as corporações ainda constituem uma grande maldição, visto que sua actividade acaba violando os princípios voluntários que constituem principal aspecto que propicia o recrudescimento da violação dos direitos humanos decorrente da acção que prioriza os ganhos financeiros em detrimento do bem-estar social.  

A desigualdade e poder económico diferenciado entre as corporações internacionais e os estados, o poder político excessivo destes gigantes mundiais, o fraco poder legal nacional, a dicotomia entre o poder social e corporativos, acrescido a legitimadora arquitectura do comércio que reforça a hegemonia das corporações faz com que o sistema internacional funcione como uma arquitectura da impunidade centrada na legitimação de violações de direitos humanos e aposta no lucro selvagem em detrimento da salvaguarda do humanismo, da provisão de empregos dignos, oferta de pacotes sociais eficientes e poluição acentuada do meio ambiente que acaba perigando a saúde dos cidadãos nacionais.

No entanto, a directora da Justiça Ambiental, Anabela Lemos disse na ocasião que o sistema internacional é criminoso, visto que ofusca e invalida as leis nacionais, o que acaba perigando a limitada soberania do Estado. Além de que os acordos de livre comércio e investimentos consolidam o poder corporativo e sua impunidade na realização de suas actividades porque o poder governamental tende a favorecer as corporações transnacionais em detrimento dos direitos humanos.

Contudo, a interlocutora sublinha que num contexto em que a definição do quadro legal económico global marginaliza a componente, este aspecto em si acaba contribuindo para o desrespeito sistemático dos direitos humanos dos cidadãos que acabam assim privados de usufruir dos ganhos da actividade extractiva. Ela recomenda que se desconstrua o véu da impunidade ( dupla tributação), que se anule os acordos bilaterais de investimento e se reduza os poderes normativos exacerbados das corporações.

Importa referir que participaram do encontro diversas organizações da sociedade civil, estudantes e activistas ambientais.

 

  

 

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