Democracia vs anarquia imperfeita na pátria (des)amada

Democracia vs anarquia imperfeita na pátria (des)amada

Bakunin defende que “A liberdade humana parte dos próprios homens e não de suas instituições, e por isso, que responsabilidade do indivíduo deveria tomar o lugar das regras dos líderes e governos”.  Assim o autor define o anarquismo como uma sociedade sem governo, onde o individuo é gerador de sua própria felicidade. Talvez Moçambique já tenha transitado de suposta democracia, onde verificamos que o Governo já não consegue assegurar justiça para todos (Bem-estar vs liberdade) e deixando que os indivíduos por si só procurem escapar das atrocidades sociais e políticas que tendem a transformar o campo social num verdadeiro inferno, ou seja, já atingimos o anarquismo vs sociedade sem governo.

Aliás, a democracia moçambicana encontra-se na travessia do deserto porque ainda continua um mito e recorrendo a definição de Khadafi (1975), a democracia “É a ditadura sob disfarce” o sistema de eleições livres. “A luta política que conduz à vitória de um candidato, com, por exemplo, 51% do conjunto de eleitores, conduzem a um sistema ditatorial, mas sob um disfarce democrático. De facto, 49% dos eleitores passam a ser governados por um sistema que não escolheram e que, pelo contrário, lhes foi imposto. Isso é ditadura.”

Se os impérios das leis nacionais não conseguem disciplinarem os governantes e estes serem capazes de proverem justiça social para todos e consequentemente salvaguardar o primado da liberdade de escolha, de contestação, de acesso á informação e de opinião livre. Então porque continuarmos a mentir que somos um Estado de direito democrático? Porque não se ruma para anarquia que parece a que está imperar de forma imperfeita, uma vez que estamos sem governo e a sociedade não quer se apossar das regras dos líderes e do governo para garantir sua liberdade.

A liberdade de escolha parece a mais sacrificada e que será retirada já nos pleitos eleitorais de Outubro, uma vez que o Parlamento moçambicano está discutir uma proposta de suposta descentralização ( centralização política), que vai obrigar a revisão da Constituição e á morte precoce do voto livre, directo e secreto para uma dinâmica monárquica em que as assembleias provinciais, municipais e distritais é que usurparão  o poder de escolha do povo, com base no critério da lista partidária mais votada. Em outras palavras nada mais é do que uma ditadura de disfarce.

Nesse contexto notamos duas imperfeições a primeira é que a liberdade social não passa de uma construção utópica e a segunda leva-nos a afirmar que o poder não mais residirá no povo se alguma vez residiu. Todavia, a culpa dessa ginastica antidemocrática é do próprio povo que está dormir na sombra da bananeira, que assiste impávido e sereno a usurpação de sua liberdade vs poder de decidir e influenciar o regime anárquico falhado.

Se recorrermos ao argumento Bakuniano segundo a qual não existe liberdade sem igualdade e que a realização da maior liberdade na mais perfeita igualdade de direito e de facto, política, econômica e social ao mesmo tempo, é a justiça. Essa concepção vem desconstruir os discursos políticos predominantes de que o pacto Renamo vs Governo constitui caminho para paz, não passa de distopia porque um dos desideratos da paz é liberdade de traçar seu próprio caminho e regras que impeçam qualquer ambiente de conflito individual, grupal e social, direito este que não foi aceite pelos líderes da ditadura de disfarce ( Filipe Nyusi vs Afonso Dhlakama).

Ademais, não se pode instrumentalizar a sociedade para salvaguardar interesses de apenas dois minúsculos grupos que estão a fazer de tudo para bipolarizar o Governo, através da redução acentuada do poder social, da eliminação de qualquer possibilidade de os pequenos partidos poderem conquistar o poder (Governar) e assim assumir o controle social e evitar que ocorra qualquer acto de desobediência civil ainda que pacífica.

Essa tentativa de retorno à anarquia falhada (descentralização igual ao centralismo político), que ao invés de devolver o poder aos órgãos locais do Estado tende a retirar de forma paulatina e ofuscando o primado democrático de poder do povo que nunca chegou a efectivar-se na pátria (des)amada.

Então como mudar essa decisão rumar efectivamente para o centralismo político e assim conferir o governo central de poderes excessivos, uma que o secretário de Estado será quem vai prestar vassalagem ao Chefe do Estado e em algum momento provocando conflitos de competências com a figura do governador que poderá ser ofuscado com esse novo actor.

Diante desse fenômeno de anarquia falhada. O povo moçambicano, da geração “Deixa-me sofrer calado”, será que irá insistir com tamanho absurdo de aceitar que o país transforme-se numa propriedade de alguns, os recursos sejam das elites políticas vs económicas e nós o povo o que ficará para nós? Que futuro teremos se a cada decisão tomada somos retirados direitos que nos impede de alcançar a liberdade? E os direitos humanos? E a liberdade de expressão e a fiscalização da actividade governamental?

Toda essa arquitectura política entre a Renamo e o Governo, nada mais é do que uma forma de colonização disfarçada, um golpe fatal contra os direitos fundamentais que a Constituição da República e nós (povo) não temos a coragem de apossar-se dessas regras para alcançarmos a nossa felicidade e liberdade. Estamos numa situação em que se não agirmos morreremos afogamos por nossa covardia e ignorância aos sinais do tempo.

Como se diz em gíria linguística do centro do país “ Fungula Masso”, ou seja, abra os olhos, antes que acordes enquanto já és inquilino da sua própria casa.

 

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