Descentralização um pretexto para alcançar ganhos políticos obscuros

Descentralização um pretexto para alcançar ganhos políticos obscuros

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) realizou esta terça-feira (15), em Maputo, uma mesa redonda para discutir sobre a proposta de descentralização: Avanços, desafios e perspectivas, querem a Sociedade civil e como os partidos políticos da oposição defendem que enquanto não se eleger os administradores via sufrágio eleitoral, os mesmos devem ser nomeados pelos governadores eleitos nas respetivas províncias e não pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública tal como defende o partido Frelimo.

Para Ezequiel Gusse da bancada parlamentar da Renamo diz não fazer sentido avançar com um processo de descentralização sem conceder independência a todos os órgãos locais do estado. E incumbir essa tarefa de nomear o administrador ao Presidente da República e ao ministro da Administração Estatal significa negar a independência dos órgãos locais.

“Se a cidade de Maputo tem estatuto de província e o presidente do município nomeia os administradores municipais porque que o mesmo não pode acontecer noutras províncias do país, onde o governador será também eleito e com igual legitimidade ao dos presidentes das autarquias”, questionou o parlamentar.

Não vamos aceitar que o ministro nomeie o administrador porque o que a Frelimo quer é manter seu poder e nós queremos também conquistar poder, exercer e manter nos distritos onde possamos eleger governadores, concluiu Gusse.

Por sua vez, o representante da bancada parlamentar da Frelimo no evento, Lucas Chomera entende que não se pode avançar com a eleição do administrador em 2019 porque foi o acordado na mesa de negociações entre o governo e a Renamo.

Ademais, realça que o administrador representa o Estado e assume funções desconcentradas. Mas contradiz-se quando avança que somente após as eleições é que a figura do administrador distrital não se subordinará a ninguém, concluiu Chomera.

Posição da Frelimo é infundada

Para o activista social, do Parlamento Juvenil, Coutinho Fernando, diz não ser uma posição infundada a defendida pela Frelimo quando aborta sobre o processo de nomeação dos administradores. Porque tem sido apanágio desde que o partido no poder está poder que os administradores distritais prestem contas ao governo central ( Ministro) em detrimento do governo provincial e da população.

No entanto, o activista entende que essa posição não é mais do que uma forma desesperada de permitir que o governo da Frelimo continue a ter o controlo social e o poder nos distritos. Além de que se assim prevalecer poderá influir negativamente o processo de governação provincial, onde possamos ter um governador da oposição.

Há que conceder independência ao administrador distrital

O académico Gulam Tajú defende maior independência do administrador que deve ser suportado e legitimado por meio de eleições locais. Tajú acresce que o grande problema de Moçambique é que ainda encontra-se refém do modelo antigo, onde o administrador é subordinado do governador.

Por conseguinte, há que preparar toda máquina administrativa distrital e todo pacote legislativo capaz de definir com precisão quais as estruturas e tarefas do distrito.

O presidente do Pimo, Yacub Sibindy entende que não se correr com a aprovação do pacote de descentralização se logo a priori vai se esbarrar num fracasso. E recomenda para a necessidade de criação de um governo de gestão provisório de no mínimo três anos, com vista a aperfeiçoar e assimilar o pacote e somente despois desse processo pode-se avançar com a implementação do modelo de descentralização em discussão.

“Esta claro que o que Renamo quer é prosseguir com fins obscuros e ganhos partidários em detrimento do bem-estar social”, concluiu.

Deixe uma resposta