Ministro da Justiça eleito Provedor de Justiça

Ministro da Justiça eleito Provedor de Justiça

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, foi esta quinta-feira (24) eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República, derrotando Silvério Ronguane, deputado do MDM, terceiro partido moçambicano.

Isaque Chande, 58 anos e advogado de profissão, foi eleito com 89,5% de votos a favor, contra 10,5% de Silvério Ronguane.

Para ser designado, Isaque Chande precisava dos votos de dois terços dos 250 deputados da Assembleia da República, o que significa que, além de votos da bancada da maioria, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que apoia o Governo, o novo Provedor de Justiça contou com os votos da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

A Frelimo detém uma maioria de 144 assentos, seguindo-se a Renamo, com 89 deputados e por fim o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 17 deputados.

Isaque Chande terá de deixar a função de ministro da Justiça para ocupar o novo cargo, devido a incompatibilidades entre os dois postos.

O novo Provedor de Justiça vai substituir no lugar José Abudo, que já se encontrava fora do mandato desde Maio de 2017 e continuava na função porque a Frelimo e Renamo ainda não tinham chegado a entendimento para viabilizarem os dois terços necessários para a eleição do titular do cargo.

A Renamo exigia a instituição do posto de vice-provedor como condição para a eleição de Isaque Chande, o que acabou por não acontecer, não se sabendo o que levou o principal partido da oposição a apoiar a escolha do novo Provedor de Justiça.

Isaque Chande é ministro da Justiça desde 2016, ano em que substituiu Lino de Almeida, exonerado do posto alguns meses antes da sua condenação por corrupção.

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