ONU receia que “milhares de migrantes” tenham sido expulsos da Argélia

ONU receia que “milhares de migrantes” tenham sido expulsos da Argélia

Escritório dos Direitos Humanos teme que acção fomente racismo e xenofobia contra cidadãos da África Subsaariana; testemunhas descreveram detenção e repatriamento em condições “desumanas e degradantes”.

O Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas pediu esta terça-feira ao governo da Argélia que “deixe de expulsar migrantes, especialmente dos países da África Subsaariana”. Uma nota publicada, em Genebra, revela que é difícil ter números exactos, mas “estima-se que sejam muitos milhares” de cidadãos.

Situação

Um grupo de 25 migrantes expulsos da Argélia foi entrevistado pelo Escritório nas cidades nigerinas de Niamey, Agadez e Arlit.

Eles citaram perseguições em massa de autoridades argelinas tendo como alvo frequente “migrantes da África Subsaariana em várias partes do país”. Há também supostas incursões em obras e bairros da capital Argel, onde vivem migrantes. Parte dos entrevistados disse ter sido detida na rua.

Para a ONU, é particularmente preocupante que a maioria dos entrevistados tenha passado por avaliações individuais sem saber das razões da detenção e nem autorizada a ficar com bens como passaportes ou dinheiro. Eles “tiveram que deixar para trás tudo o que tinham”.

Complexo

Enquanto uma parte das pessoas é transferida para o Níger, outros são mantidos em bases militares nos arredores de Argel ou num complexo na área de Oran, antes de passarem para o sul da Argélia.

Nesses locais, as condições são consideradas desumanas e degradantes. Eles são levados em caminhões, transferidos para a fronteira nigeriana onde são abandonados antes de caminhar horas no deserto até a fronteira com o Níger.

O escritório diz que uma das preocupações é que a “campanha de expulsões” fomente o racismo e a xenofobia contra os cidadãos da África Subsaariana.

Direitos Humanos

A nota defende que é muito alarmante expulsar migrantes à força sem uma avaliação individual ou como parte de um processo transparente. A nota destaca que essa situação não vai de acordo com as obrigações da Argélia sob a lei internacional de direitos humanos.

O Escritório defende ainda que não devem ser confiscados os bens ou documentos dos migrantes e que o seu retorno tem que obedecer apenas ao direito internacional, em condições seguras e com dignidade.

A ONU quer ainda que a Argélia observe as recomendações da Comissão de Trabalhadores Migrantes que foram adotadas em abril.

As recomendações proíbem expulsões à força e criam mecanismos de controle para garantir que sejam respeitados os padrões internacionais no repatriamento.

 

Cortesia da: Rádio ONU [Apresentação: Monica Grayley]

Deixe uma resposta