“Plano de reassentamento em Palma decorre de forma ilegal”

“Plano de reassentamento em Palma decorre de forma ilegal”

Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva diz que o plano de reassentamento das populações, em Palma, decorre de forma ilegal. A coligação refere, no entanto, que o Governo e as empresas envolvidas no projecto de exploração de gás vão a tempo de corrigir as irregularidades.

São no total 1500 pessoas residentes no distrito de Palma, que deverão ser reassentadas até Março de 2019, para dar lugar ao projecto de liquefação do gás natural.

Contudo, no âmbito da monitoria da implementação do plano de reassentamento das famílias afectadas pelo projecto, a coligação constatou irregularidades no plano de reassentamento do Governo e das empresas Anadarko e Eni.
A título de exemplo, é a posse dos DUATs dos espaços que se encontra com o Estado e não com as famílias a serem reassentadas.

A organização avança ainda que o Governo deve imediatamente tomar medidas necessárias, nos termos da lei, para que reassentamentos não entrem em choque com os costumes e culturas das comunidades.

A coligação Cívica Sobre Indústria Extractiva tem como propósito monitorar a governação da indústria extractiva.

Fonte: O País

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